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grupos de slots no whatsapp,Explore a Sala de Transmissão Esportiva da Hostess Bonita, Onde Cada Evento Se Torna uma Experiência Imperdível de Adrenalina e Emoção..É irrelevante se a obra intelectual ou fonograma sejam reproduzidos total ou parcialmente. É necessário que a reprodução seja feita sem autorização do autor (no caso de obra intelectual) ou do produtor (na hipótese de fonogramas) ou de quem legalmente os represente. Observa-se que os programas de computador são objeto de legislação específica (Lei 9.610/98, art. 7º, § 1º). Assim, o crime de violação de direito do autor de programas produzidos para computador (''softwares'') está previsto no art. 12, da Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.,Ficheiro:Mro-o, Tomtu and Nzoikamrekti Kayapó lendo o Projeto da Constituição Brasileira.jpg|miniaturadaimagem|Indígenas na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição do Brasil de 1988..

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